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Certificado de Aprovação — EPI

CA 21718 — CALÇADO TIPO BOTA

Os dados do certificado como constam no arquivo do Sistema CAEPI gerado pelo MTE em 16/07/2026. A situação de hoje é conferida na base ao abrir esta página.

NR-06CAEPI de 16/07/2026

No arquivo do MTE de 16/07/2026

Situação na fonte
VENCIDO
Validade
08/05/2014

O arquivo é um retrato diário. Um certificado que venceu, foi suspenso ou cancelado depois dessa data ainda aparece aqui como estava.

Hoje

Conferindo a situação de hoje na base…

CALÇADO TIPO BOTA

LCD IND E COM DE ARTEFATOS DE BORRACHAS E PLASTICOS LTDA — CNPJ 08.109.892/0001-75

Aprovado para
PROTEÇÃO DOS PÉS DO USUÁRIO CONTRA RISCOS DE NATUREZA LEVE E CONTRA UMIDADE PROVENIENTE DE OPERAÇÕES COM USO DE ÁGUA.
Referência
5766
Marcação do CA
.
Origem
Nacional
Processo no MTE
46016000600200946
Descrição
CALÇADO OCUPACIONAL, TIPO BOTA CANO CURTO E MÉDIO, CONFECCIONADO EM BORACHA VULCANIZADA NA COR PRETA. REF.: 5766.
Observações
Este CA foi desmembrado nos CA nº 35.351 e nº 35.352 em razão dos motivos expostos no Comunicado XIX e Comunicado XXVI, disponíveis no Link: http://portal.mte.gov.br/seg_sau/comunicados-importantes.htm

Ensaios que fundamentam a aprovação

  • ISO 20347:2004

    984 183-203/2008

    IPT/FRANCA - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS

  • ISO 20344:2004

    984 183-203/2008

    IPT/FRANCA - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS

Fundamentação legal

NR-06 — Equipamento de Proteção Individual (EPI) — Portaria MTb nº 3.214, de 8 de junho de 1978, e alterações

O EPI, de fabricação nacional ou importado, só pode ser posto à venda ou utilizado com indicação do Certificado de Aprovação (CA) expedido pelo órgão competente do Ministério do Trabalho e Emprego.

Dado reproduzido do Sistema CAEPI do MTE, sem alteração. A base oficial é publicada em arquivo diário; para situações com efeito jurídico imediato, confirmar no portal oficial de consulta.

Consulta oficial no portal do MTE — arquivo de 16/07/2026

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Esta consulta é orientativa e não substitui a leitura do texto oficial nem a responsabilidade técnica do profissional habilitado. Consultar outro CA · Todos os certificados com página.