Certificado de Aprovação — EPI
CA 29651 — CALÇADO TIPO BOTINA
Os dados do certificado como constam no arquivo do Sistema CAEPI gerado pelo MTE em 16/07/2026. A situação de hoje é conferida na base ao abrir esta página.
NR-06CAEPI de 16/07/2026
No arquivo do MTE de 16/07/2026
- Situação na fonte
- VENCIDO
- Validade
- 17/06/2015
O arquivo é um retrato diário. Um certificado que venceu, foi suspenso ou cancelado depois dessa data ainda aparece aqui como estava.
Hoje
Conferindo a situação de hoje na base…
CALÇADO TIPO BOTINA
OSNI DA ROCHA CALCADOS — CNPJ 79.090.429/0001-77
- Aprovado para
- PROTEÇÃO DOS PÉS CONTRA RISCOS DE NATUREZA LEVE E CONTRA AGENTES ABRASIVOS E ESCORIANTES.
- Referência
- B.S.0100
- Cor
- PRETO, MARRON,AMARELO
- Marcação do CA
- DORSO
- Origem
- Nacional
- Processo no MTE
- 46017009368201116
- Descrição
- Calçado ocupacional de uso profissional, fechamento em elástico, confeccionado em couro curtido ao cromo, forrado em couro, palmilha de raspa montada pelo sistema strobel, palmilha interna removível, sem biqueira de aço solado de borracha colado e blaqueado.
Ensaios que fundamentam a aprovação
ABNT NBR ISO 20344:2008
1009734-203
IPT/FRANCA - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS
ABNT NBR ISO 20347:2008
1009734-203
IPT/FRANCA - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS
Fundamentação legal
NR-06 — Equipamento de Proteção Individual (EPI) — Portaria MTb nº 3.214, de 8 de junho de 1978, e alterações
O EPI, de fabricação nacional ou importado, só pode ser posto à venda ou utilizado com indicação do Certificado de Aprovação (CA) expedido pelo órgão competente do Ministério do Trabalho e Emprego.
Dado reproduzido do Sistema CAEPI do MTE, sem alteração. A base oficial é publicada em arquivo diário; para situações com efeito jurídico imediato, confirmar no portal oficial de consulta.
Consulta oficial no portal do MTE — arquivo de 16/07/2026
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