Certificado de Aprovação — EPI
CA 46394 — CALÇADO BAIXO - TIPO A
Os dados do certificado como constam no arquivo do Sistema CAEPI gerado pelo MTE em 16/07/2026. A situação de hoje é conferida na base ao abrir esta página.
NR-06CAEPI de 16/07/2026
No arquivo do MTE de 16/07/2026
- Situação na fonte
- VÁLIDO
- Validade
- 15/08/2026
O arquivo é um retrato diário. Um certificado que venceu, foi suspenso ou cancelado depois dessa data ainda aparece aqui como estava.
Hoje
Conferindo a situação de hoje na base…
CALÇADO BAIXO - TIPO A
JOSE DAMIAO MIRON DOMENES FRANCA — CNPJ 55.914.162/0001-27
- Aprovado para
- PROTEÇÃO DOS PÉS DO USUÁRIO CONTRA RISCOS DE NATUREZA LEVE E CONTRA AGENTES ABRASIVOS E ESCORIANTES.
- Referência
- 004.
- Cor
- Preta.
- Marcação do CA
- No cabedal.
- Origem
- Nacional
- Processo no MTE
- 19966101175202196
- Descrição
- Calçado ocupacional de uso profissional tipo tênis, confeccionado em couro, fechamento em atacador, forro interno em não tecido, palmilha de montagem em não tecido com poliéster fixada pelo sistema strobel, palmilha interna removível em EVA, biqueira em PVC para conformação, solado de poliuretano, resistente à absorção de energia na região do salto e ao óleo combustível.
- Observações
- I) Calçado com absorção de energia na área do salto (calcanhar) (E) e com resistência ao escorregamento em piso de cerâmica contaminado com lauril sulfato de sódio (detergente) (SRA).II) Solado resistente ao óleo combustível (FO).
Ensaios que fundamentam a aprovação
ABNT NBR ISO 20344:2015
IPT/FRANCA - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS
ABNT NBR ISO 20347:2015
IPT/FRANCA - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS
Fundamentação legal
NR-06 — Equipamento de Proteção Individual (EPI) — Portaria MTb nº 3.214, de 8 de junho de 1978, e alterações
O EPI, de fabricação nacional ou importado, só pode ser posto à venda ou utilizado com indicação do Certificado de Aprovação (CA) expedido pelo órgão competente do Ministério do Trabalho e Emprego.
Dado reproduzido do Sistema CAEPI do MTE, sem alteração. A base oficial é publicada em arquivo diário; para situações com efeito jurídico imediato, confirmar no portal oficial de consulta.
Consulta oficial no portal do MTE — arquivo de 16/07/2026
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