Certificado de Aprovação — EPI
CA 9976 — CALÇADO TIPO BOTINA
Os dados do certificado como constam no arquivo do Sistema CAEPI gerado pelo MTE em 16/07/2026. A situação de hoje é conferida na base ao abrir esta página.
NR-06CAEPI de 16/07/2026
No arquivo do MTE de 16/07/2026
- Situação na fonte
- VENCIDO
- Validade
- 03/12/2014
O arquivo é um retrato diário. Um certificado que venceu, foi suspenso ou cancelado depois dessa data ainda aparece aqui como estava.
Hoje
Conferindo a situação de hoje na base…
CALÇADO TIPO BOTINA
TINTO HOLDING LTDA MASSA FALIDA — CNPJ 01.597.168/0001-99
- Aprovado para
- PROTEÇÃO DOS PÉS DO USUÁRIO CONTRA RISCOS DE NATUREZA LEVE E CONTRA AGENTES CORTANTES E PERFURANTES
- Referência
- 4 E 400 PA
- Marcação do CA
- Lateral
- Origem
- Nacional
- Processo no MTE
- 46000027952200918
- Descrição
- Calçado de segurança de uso profissional, tipo botina, modelo blatt, fechamento com elástico, confeccionado em couro curtido ao cromo, palmilha de montagem em não-tecido montada pelo sistema strobel, sem biqueira de aço, solado de poliuretano bidensidade injetado direto no cabedal resistente ao óleo combustível.
Ensaios que fundamentam a aprovação
ABNT NBR 12594:1992
1 000 387-203/2009
IPT/FRANCA - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS
ABNT NBR ISO 20347:2008
1 000 387-203/2009
IPT/FRANCA - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS
Fundamentação legal
NR-06 — Equipamento de Proteção Individual (EPI) — Portaria MTb nº 3.214, de 8 de junho de 1978, e alterações
O EPI, de fabricação nacional ou importado, só pode ser posto à venda ou utilizado com indicação do Certificado de Aprovação (CA) expedido pelo órgão competente do Ministério do Trabalho e Emprego.
Dado reproduzido do Sistema CAEPI do MTE, sem alteração. A base oficial é publicada em arquivo diário; para situações com efeito jurídico imediato, confirmar no portal oficial de consulta.
Consulta oficial no portal do MTE — arquivo de 16/07/2026
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