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Certificado de Aprovação — EPI

CA 38409 — CALÇADO TIPO COTURNO

Os dados do certificado como constam no arquivo do Sistema CAEPI gerado pelo MTE em 16/07/2026. A situação de hoje é conferida na base ao abrir esta página.

NR-06CAEPI de 16/07/2026

No arquivo do MTE de 16/07/2026

Situação na fonte
VENCIDO
Validade
08/04/2021

O arquivo é um retrato diário. Um certificado que venceu, foi suspenso ou cancelado depois dessa data ainda aparece aqui como estava.

Hoje

Conferindo a situação de hoje na base…

CALÇADO TIPO COTURNO

ENECOM COMERCIAL MERCANTIL LTDA — CNPJ 72.473.325/0001-00

Aprovado para
PROTEÇÃO DOS PÉS DO USUÁRIO CONTRA RISCOS DE NATUREZA LEVE E CONTRA AGENTES ABRASIVOS E ESCORIANTES.
Referência
ENE 01
Cor
Preta
Marcação do CA
Na lingueta
Origem
Nacional
Processo no MTE
46017001070201672
Descrição
Calçado ocupacional, tipo C - bota abaixo do joelho, com cabedal confeccionado em couro de cor preta, forro em tecido de cor azul, lingueta em couro e tecido de cor preta, forro avesso em couro suíno de cor cinza, palmilha de montagem em couro reconstituído de cor bege, com palmilha interna à base de espuma com material têxtil de cor preta, sola blaqueada à base de borracha de cor preta, com fechamento através de atacadores.
Observações
I) Calçado com resistência ao escorregamento em piso de cerâmica contaminado com lauril sulfato de sódio (detergente) (SRA).II) Solado resistente ao contato com calor (HRO).

Ensaios que fundamentam a aprovação

  • ABNT NBR ISO 20344:2015

    5924/16

    IBTEC - INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA DO COURO, CALCADO E ARTEFATOS

  • ABNT NBR ISO 20347:2015

    5924/16

    IBTEC - INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA DO COURO, CALCADO E ARTEFATOS

Fundamentação legal

NR-06 — Equipamento de Proteção Individual (EPI) — Portaria MTb nº 3.214, de 8 de junho de 1978, e alterações

O EPI, de fabricação nacional ou importado, só pode ser posto à venda ou utilizado com indicação do Certificado de Aprovação (CA) expedido pelo órgão competente do Ministério do Trabalho e Emprego.

Dado reproduzido do Sistema CAEPI do MTE, sem alteração. A base oficial é publicada em arquivo diário; para situações com efeito jurídico imediato, confirmar no portal oficial de consulta.

Consulta oficial no portal do MTE — arquivo de 16/07/2026

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Esta consulta é orientativa e não substitui a leitura do texto oficial nem a responsabilidade técnica do profissional habilitado. Consultar outro CA · Todos os certificados com página.