Certificado de Aprovação — EPI
CA 52197 — CALÇADO BAIXO - TIPO A
Os dados do certificado como constam no arquivo do Sistema CAEPI gerado pelo MTE em 16/07/2026. A situação de hoje é conferida na base ao abrir esta página.
NR-06CAEPI de 16/07/2026
No arquivo do MTE de 16/07/2026
- Situação na fonte
- VÁLIDO
- Validade
- 22/04/2030
O arquivo é um retrato diário. Um certificado que venceu, foi suspenso ou cancelado depois dessa data ainda aparece aqui como estava.
Hoje
Conferindo a situação de hoje na base…
CALÇADO BAIXO - TIPO A
MARACCINI FRANCO & FRANCO LTDA — CNPJ 80.565.724/0001-11
- Aprovado para
- PROTEÇÃO DOS PÉS DO USUÁRIO CONTRA RISCOS DE NATUREZA LEVE E CONTRA AGENTES ABRASIVOS E ESCORIANTES.
- Referência
- NIT 001
- Cor
- Preta
- Marcação do CA
- Etiqueta no cabedal
- Origem
- Nacional
- Processo no MTE
- 47997248116202582
- Descrição
- Calçado ocupacional, com cabedal confeccionado em material têxtil de cor preta, forro em material não tecido, solado de borracha, blaqueado, com palmilha de montagem em não tecido.
- Observações
- Calçado com resistência ao escorregamento em piso de cerâmica contaminado com lauril sulfato de sódio (detergente) e piso de aço contaminado com glicerol (SRA).
Ensaios que fundamentam a aprovação
ABNT NBR ISO 20344:2015
EPI 17389/25
IBTEC - INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA DO COURO, CALCADO E ARTEFATOS
ABNT NBR ISO 20347:2015
EPI 17389/25
IBTEC - INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA DO COURO, CALCADO E ARTEFATOS
Fundamentação legal
NR-06 — Equipamento de Proteção Individual (EPI) — Portaria MTb nº 3.214, de 8 de junho de 1978, e alterações
O EPI, de fabricação nacional ou importado, só pode ser posto à venda ou utilizado com indicação do Certificado de Aprovação (CA) expedido pelo órgão competente do Ministério do Trabalho e Emprego.
Dado reproduzido do Sistema CAEPI do MTE, sem alteração. A base oficial é publicada em arquivo diário; para situações com efeito jurídico imediato, confirmar no portal oficial de consulta.
Consulta oficial no portal do MTE — arquivo de 16/07/2026
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