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Certificado de Aprovação — EPI

CA 53369 — CALÇA

Os dados do certificado como constam no arquivo do Sistema CAEPI gerado pelo MTE em 16/07/2026. A situação de hoje é conferida na base ao abrir esta página.

NR-06CAEPI de 16/07/2026

No arquivo do MTE de 16/07/2026

Situação na fonte
VÁLIDO
Validade
12/01/2031

O arquivo é um retrato diário. Um certificado que venceu, foi suspenso ou cancelado depois dessa data ainda aparece aqui como estava.

Hoje

Conferindo a situação de hoje na base…

CALÇA

MJ INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA — CNPJ 06.376.675/0001-16

Aprovado para
PROTEÇÃO DAS PERNAS DO USUÁRIO CONTRA AGENTES TÉRMICOS PROVENIENTES DE ARCO ELÉTRICO E FOGO REPENTINO.
Referência
UPS301 - Calça Titânio® Lite.
Cor
Branca, Caqui, Cinza, Chumbo, Azul Claro, Royal, Marinho, Laranja, Amarela, Vermelha, Areia, Verde e Preta.
Marcação do CA
Na etiqueta.
Origem
Nacional
Processo no MTE
19966200273202610
Descrição
Calça de segurança confeccionada em uma camada de tecido Titânio® Lite, composição de 88% algodão e 12% poliamida, com gramatura de 230 g/m², ATPV 8,9 cal/cm², fabricado pela Tecido - Santista Têxtil Ltda. Podendo ter variações quanto bolsos sendo dois frontais chapado ou embutido; dois traseiros chapado ou embutido; dois laterais ou mais; fechamento dos bolsos se necessário pode ser em velcro, botão ou zíper, cós passantes ou sem; cós total de elástico com cordão para ajuste, com braguilha falsa ou com fechamento em zíper, velcro ou botão; meio cós de elástico ou cós fixo com fechamento em zíper, velcro ou botão; com faixas refletivas de 50 mm retardante á chamas, nas cores laranja/prata; verde/prata ou prata. Tamanhos: 36 ao 72 - PP, P, M, G, GG, EG, EEG, EXG, EXXG e EEXG.
Observações
I) EQUIPAMENTO CERTIFICADO COM BASE NO ANEXO F DO ANEXO III-A DA PORTARIA MTP Nº 672, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021. II) Verifique a manutenção da certificação em http://caepi.mte.gov.br/internet/ConsultaCAInternet.aspx ou junto ao Organismo de Certificação do Produto - OCP responsável pela avaliação do equipamento.III) Especificações técnicas do EPI deverão ser obtidas junto ao fabricante. IV) A seleção e o uso deste equipamento devem ser precedidos de análise de risco da atividade que considere demais equipamentos necessários para proteção completa do usuário.

Ensaios que fundamentam a aprovação

  • ABNT NBR IEC 61482-2:2023

    Certificado de Conformidade BRA26/00097

    OCP 0040 - SGS DO BRASIL LTDA

  • ABNT NBR 16623:2021

    Certificado de Conformidade BRA26/00097

    OCP 0040 - SGS DO BRASIL LTDA

  • ABNT NBR 15292:2013

    Certificado de Conformidade BRA26/00097

    OCP 0040 - SGS DO BRASIL LTDA

Fundamentação legal

NR-06 — Equipamento de Proteção Individual (EPI) — Portaria MTb nº 3.214, de 8 de junho de 1978, e alterações

O EPI, de fabricação nacional ou importado, só pode ser posto à venda ou utilizado com indicação do Certificado de Aprovação (CA) expedido pelo órgão competente do Ministério do Trabalho e Emprego.

Dado reproduzido do Sistema CAEPI do MTE, sem alteração. A base oficial é publicada em arquivo diário; para situações com efeito jurídico imediato, confirmar no portal oficial de consulta.

Consulta oficial no portal do MTE — arquivo de 16/07/2026

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Esta consulta é orientativa e não substitui a leitura do texto oficial nem a responsabilidade técnica do profissional habilitado. Consultar outro CA · Todos os certificados com página.